Atualizado a 12/06/2026

    ISBN e Depósito Legal em Portugal: o que são e como tratar deles

    O ISBN identifica de forma única o teu livro e é pedido à APEL (Agência Nacional do ISBN); o depósito legal é obrigatório por lei e exige o envio de 11 exemplares à Biblioteca Nacional de Portugal. Podes tratar de ambos como autor individual na modalidade Edição de Autor — ou deixar que a Fé Viva o faça por ti, incluído na publicação.

    O que é o ISBN e para que serve?

    O ISBN (International Standard Book Number) é um número de 13 dígitos que identifica de forma única cada edição de um livro. É como o "bilhete de identidade" da obra: é por ele que livrarias, distribuidores e plataformas online encontram, encomendam e vendem o teu livro. Em Portugal, é atribuído pela APEL — Agência Nacional do ISBN.

    Atenção a um pormenor importante: cada formato precisa do seu próprio ISBN. Se publicas em capa mole, capa dura e e-book, são três ISBN diferentes. O mesmo se aplica a uma nova edição revista.

    Como pedir um ISBN em Portugal (passo a passo)

    1. 1. Regista-te na Agência Nacional do ISBN (APEL)

      O ISBN em Portugal é atribuído pela APEL. Como autor a publicar por conta própria, registas-te como 'Editor' na modalidade Edição de Autor.

    2. 2. Indica os dados do livro

      Título, autor, formato (capa mole, dura, e-book), número de páginas e ano. Cada formato e cada edição precisa do seu próprio ISBN.

    3. 3. Recebe o ISBN e imprime-o

      Recebes o número e o código de barras para colocar na contracapa e na ficha técnica. É este número que identifica o teu livro em livrarias e distribuidores.

    4. 4. Faz o depósito legal na Biblioteca Nacional

      Após a impressão, envias 11 exemplares para a Biblioteca Nacional de Portugal. É obrigatório por lei para qualquer obra distribuída ao público.

    O que é o depósito legal e porque é obrigatório?

    O depósito legal é a obrigação, prevista na lei portuguesa, de entregar exemplares de toda a obra impressa distribuída ao público. O objetivo é preservar o património cultural e documental do país e garantir que qualquer livro publicado em Portugal fica registado e disponível para consulta nas bibliotecas públicas.

    Na prática, depois de imprimires o livro, tens de enviar 11 exemplares à Biblioteca Nacional de Portugal (Campo Grande, 83, Lisboa). Isto vale para qualquer tiragem — mesmo que imprimas apenas 10 ou 20 livros.

    Fazer sozinho ou com editora? A diferença na prática

    Tudo isto pode ser feito por um autor individual, mas exige tempo, registos e atenção aos detalhes técnicos. Eis o que muda quando publicas com uma editora cristã como a Fé Viva:

    Com a Fé VivaEditora trata de tudo
    Registo do ISBN na APEL
    Tratamos por ti
    Código de barras na capa
    Depósito legal (11 exemplares)
    Tratamos por ti
    Impressão em gráfica própria
    Acompanhamento pessoal
    SozinhoEdição de Autor
    Registo do ISBN na APEL
    Tu próprio
    Código de barras na capa
    Tu próprio
    Depósito legal (11 exemplares)
    Tu próprio
    Impressão em gráfica própria
    Acompanhamento pessoal

    Tenho mesmo de fazer isto sozinho?

    Não. A Fé Viva é uma editora cristã evangélica portuguesa, com gráfica própria em Torres Vedras, e trata do ISBN, do depósito legal e de toda a legalização do teu livro em teu nome. Já o fizemos para mais de 14 autores cristãos portugueses. Tu concentras-te na mensagem; nós tratamos da burocracia, da impressão e do registo. O livro fica teu — e os direitos também.

    Autores reais, livros reais

    Mais de 14 livros publicados, impressos na nossa gráfica e nas mãos de leitores.

    Autora Fé Viva com o seu livro Quietude Imperturbável na Expo FéAutora Fé Viva a autografar livros na Expo FéEntrega de livro junto ao painel da Fé Viva na Expo FéAutora Fé Viva a apresentar o seu livro no palco da Expo FéPalco da Expo Fé com autoras Fé Viva e plateiaAutora Inês Almeida com o seu livro impresso pela Fé Viva
    "A Fé Viva foi resposta de oração para o lançamento do meu primeiro livro. É muito bom ver o evangelho a ser vivido por portugueses. Profissionais, sérios, um processo super rápido e fui sempre muito bem acompanhada."
    Dulce Maria

    Dulce Maria

    Autora de 'Quietude Imperturbável'

    14+livros publicados5.0no Google100%dos royalties para ti

    Perguntas Frequentes

    Não percas tempo com burocracia

    A Fé Viva trata do ISBN, do depósito legal e de toda a legalização do teu livro. Envia-nos o manuscrito e recebes uma proposta clara em 24-48 horas.

    Quero publicar sem complicações

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